Naturezas de operação e regras de imposto

A natureza de operação diz que tipo de nota você está emitindo: venda, devolução, remessa para conserto, bonificação. Ela define o CFOP (o código de 4 dígitos da operação) e, pelas regras de tributação, como o ICMS, o IPI, o PIS e a COFINS são calculados em cada situação. Aqui você vê como criar naturezas, ajustar regras e testar o cálculo antes de emitir.

Antes de começar

Venda de mercadoria, devolução de venda e devolução de compra o assistente fiscal já configura. Use as telas abaixo para outras operações ou para casos especiais. Elas são para gestor ou administrador.

Passo a passo: criar uma natureza

1. Abra Sistema › Naturezas de operação e clique em "+ Nova natureza".
2. Em "Começar por um modelo", escolha a operação e clique em "Criar a partir deste modelo". Há modelos para venda de produção própria, bonificação ou brinde, amostra grátis, demonstração e retorno, conserto e retorno, depósito fechado ou armazém geral e retorno, e outra saída de mercadoria (troca, garantia).
3. O Ravion cria a natureza com o CFOP do modelo e uma regra para o regime de cada filial (CSOSN no Simples e no MEI, CST no regime normal) e abre a tela da natureza.
4. Revise os "Dados da natureza" e as regras. Os modelos com aviso trazem o motivo: o ICMS de remessas muda de estado para estado, então confira com o seu contador.

Se nenhum modelo serve, use "Criar do zero": preencha "Nome", "Tipo" (saída ou entrada), "Finalidade", o CFOP dentro do estado, para outro estado e, se houver, para o exterior, a presença do comprador e "Consumidor final". Clique em "Criar natureza".

Passo a passo: ajustar uma regra

1. Na tela da natureza, clique em "+ Nova regra" (ou em "Editar" numa regra da lista).
2. Nos critérios, diga quando a regra vale: "UF de destino", "Abrangência", "Tipo de destinatário" (contribuinte é o cliente com inscrição estadual), "Prefixo de NCM" e "Grupo tributário". Com mais de uma filial aparecem também "UF da filial emitente" e "Regime (CRT)". Campo em branco vale para qualquer caso.
3. No resultado, preencha só o que muda, nas abas "ICMS", "IPI", "PIS / COFINS" e "Outros".
4. Clique em "Adicionar regra" (ou "Salvar regra").

Como funciona

Para cada item da nota, o Ravion junta as regras ativas que combinam com a operação e aplica da mais geral para a mais específica. Cada regra sobrescreve só os campos preenchidos; campo em branco herda da regra anterior ou do cálculo automático. Uma regra com UF de destino, por exemplo, prevalece sobre uma regra que só define a abrangência.

No campo "CFOP (sobrescreve o da natureza)" você pode escrever x102. O Ravion troca o x pelo dígito certo conforme o destino: 5 dentro do estado, 6 para outro estado e 7 para o exterior (nas naturezas de entrada, 1, 2 e 3). Se usar os 4 dígitos, como 6108, restrinja a abrangência ou a UF de destino.

A lista de regras mostra de onde cada uma veio, com as etiquetas "Assistente fiscal" e "Modelo". As abas "ICMS", "ICMS-ST", "IPI", "PIS" e "COFINS" mostram só as regras daquele imposto. "Todas as regras" mostra a lista completa, na ordem em que são aplicadas.

Teste no simulador

No fim da tela da natureza fica o "Simulador de cálculo". Escolha um produto (ou informe NCM, origem e grupo), a UF de destino, o destinatário e os valores e clique em "Simular cálculo". O simulador usa o mesmo cálculo da emissão e não grava nada.

Configurações que valem para todas as naturezas

Em Sistema › Configurações de impostos ficam as regras gerais:

• excluir o ICMS e o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS;
• calcular a base do ICMS-ST retido nas vendas de mercadoria que já veio com ST;
• a base de cálculo do DIFAL e a forma de cálculo de cada estado;
• incluir sozinho os textos obrigatórios do Simples nas notas.

Clique em "Salvar configurações" depois de mudar. São escolhas fiscais: confira com o seu contador.

Problemas comuns

• A lista mostra regras "incompatível(is) com o CRT". A regra usa CST numa filial do Simples, ou CSOSN numa filial do regime normal. Edite a regra e troque o código.
• Não consigo excluir a natureza. Natureza já usada em notas não pode ser excluída. Abra "Dados da natureza", desmarque "Ativa" e salve.
• Quero uma natureza parecida com outra. Use "Duplicar": a cópia vem com todas as regras.
• Erro ao salvar regra com CFOP de 4 dígitos. Restrinja a abrangência ou a UF de destino, ou use a forma x102.

Perguntas frequentes

Onde escolho a natureza usada nas notas dos pedidos?

Em Sistema › Configurações fiscais, quadro "Naturezas de operação padrão", com os campos "Venda", "Devolução de venda" e "Devolução de compra". Na emissão em lote você também pode escolher outra natureza. Veja Emita a NF-e de um pedido.

Como a natureza trata o IBS e a CBS?

O campo "IBS/CBS da operação (reforma tributária)" define se a nota usa a classificação de cada produto, uma classificação única para todos os itens ou nenhum grupo IBS/CBS. Veja Reforma tributária: IBS e CBS nas suas notas.