Configure os impostos com o assistente fiscal

O assistente fiscal configura os impostos das suas notas a partir de perguntas simples: como a empresa paga impostos, o que vende e para quem. Antes de gravar, ele mostra como ficam três notas de exemplo. Você não precisa saber o que é CFOP (o código de 4 dígitos que diz o tipo da operação) nem CSOSN (o código do ICMS no Simples Nacional) para usar.

Antes de começar

• Entre com um usuário gestor ou administrador.
• Confira se a filial tem CNPJ e UF em Sistema › Dados da empresa (ou em Sistema › Filiais). Sem a UF, o assistente não aplica a configuração.
• Tenha em mãos o regime tributário da empresa. Na dúvida, confira com o seu contador.

Passo a passo

1. Abra Sistema › Assistente fiscal. Se a empresa tem mais de uma filial, escolha a filial no topo da tela.
2. No passo "Regime tributário", veja o que a consulta do CNPJ na Receita Federal encontrou e escolha o regime: Simples Nacional, MEI, Simples Nacional acima do sublimite, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada opção traz um "Como saber". Clique em "Continuar".
3. No passo "Sua operação", marque tudo o que vale para a empresa: "Revendo mercadorias", "Fabrico produtos", "Vendo para consumidor final", "Vendo para empresas", "Envio para outros estados" e "Tenho produtos com ICMS-ST" (quando o fornecedor já cobrou o ICMS de toda a cadeia).
4. No passo "Alíquotas", confira a alíquota interna de ICMS do seu estado e o FCP (fundo de combate à pobreza, um adicional de alguns estados).
5. Se a empresa é do Simples, informe o crédito de ICMS para quem compra de você: digite o faturamento dos últimos 12 meses, escolha o anexo e clique no botão "Usar" com o percentual calculado. Você também pode copiar o valor do extrato do PGDAS.
6. Se aparecer "Recolher DIFAL", só marque se o seu contador orientou. Se a empresa fabrica e está no Lucro Presumido ou Real, informe a alíquota de IPI mais comum dos seus produtos.
7. No passo "Reforma tributária", escolha se as notas informam IBS e CBS ("Automático" é o recomendado) e a classificação de cada grupo tributário. Veja Reforma tributária: IBS e CBS nas suas notas.
8. No passo "Revisar e aplicar", leia o quadro "Como ficam os impostos", os avisos e as três notas de exemplo de R$ 100: consumidor no seu estado, consumidor de outro estado e empresa com inscrição estadual.
9. Clique em "Aplicar configuração".

Pronto: as próximas notas já saem com essa configuração. Notas que estavam em rascunho precisam ser abertas e recalculadas.

Como funciona

O assistente cria (ou reaproveita) três naturezas de operação: "Venda de mercadoria", "Devolução de venda" e "Devolução de compra". Em cada uma ele grava regras de imposto para o seu regime. Essas regras aparecem nas naturezas com a etiqueta "Assistente fiscal".

Ao aplicar, ele também:

• grava na filial o regime, o crédito do Simples, a escolha do DIFAL e a do IBS/CBS;
• atualiza a alíquota interna de ICMS e o FCP do seu estado na tabela de ICMS por UF (vale para todas as filiais desse estado);
• define as naturezas padrão de venda e de devolução, se ainda não estavam definidas;
• cria o grupo tributário "Mercadoria com ST retido anteriormente" quando há produtos com ICMS-ST, e o grupo "Fabricação própria" quando a empresa revende e fabrica.

Nada que você cadastrou à mão é apagado. Se você rodar o assistente de novo, ele refaz só as regras que ele mesmo criou para aquele regime.

Na venda, o Ravion escolhe o CFOP pelo destino e pelo tipo de cliente. Exemplos: no Simples, a venda comum sai com CSOSN 102 e, se você informou o crédito, a venda a empresa com inscrição estadual sai com CSOSN 101. No Lucro Presumido e no Real, o ICMS sai destacado (CST 00) e o PIS e a COFINS saem com as alíquotas do regime. Mercadoria com ST já retido sai com CFOP 5405 ou 6404.

Problemas comuns

• O botão "Aplicar configuração" não aparece. Só quem tem acesso a todas as filiais aplica, porque as naturezas valem para o grupo todo. Peça a quem tem esse acesso.
• Mensagem pedindo a UF da filial. Preencha a UF no cadastro da filial e volte ao assistente.
• Produtos que você fabrica saem com CFOP de revenda. Coloque esses produtos no grupo "Fabricação própria", no campo "Grupo tributário" do cadastro do produto.
• Produto com ST saindo com imposto normal. O produto precisa estar no grupo "Mercadoria com ST retido anteriormente". A importação do XML de compra marca isso sozinha quando a nota do fornecedor vem com ST. Veja Importe a NF-e de compra pelo XML.

Perguntas frequentes

Posso mudar as respostas depois?

Sim. Abra o assistente de novo: ele começa com as respostas salvas. Em Sistema › Configurações fiscais, o "Checklist para emitir" mostra quando o assistente foi aplicado e tem o link "Revisar".

O assistente substitui o contador?

Não. Ele aplica regras comuns para o seu regime. Regime, crédito do Simples, DIFAL e IPI são decisões fiscais: confira com o seu contador antes de emitir notas em produção.

E se eu precisar de outra operação, como remessa para conserto?

Crie a natureza a partir de um modelo pronto. Veja Naturezas de operação e regras de imposto.